O PSOL não estará na prefeitura de Fortaleza e seguirá com sua independência

O PSOL não estará na prefeitura de Fortaleza e seguirá com sua independência

Ao Diretório Municipal

Ao conjunto da militância e filiadas/os do Partido Socialismo e Liberdade

Tomamos conhecimento, por meio da imprensa, que o atual presidente do Diretório Municipal de Fortaleza, Técio Nunes, ex-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PSOL, foi nomeado como titular da Coordenadoria Especial de Políticas Sobre Drogas (CPDrogras) pelo prefeito Evandro Leitão. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, dia 10 de janeiro.

Apesar do esforço de parte de nossas e nossos filiados, parlamentares e coletivos de, através da Carta ao Povo de Fortaleza, lançada em dezembro, buscar pautar a relação do nosso partido, o PSOL, com a nova administração municipal, as negociações que levaram à nomeação foram feitas sem consideração nem respeito a qualquer instância partidária, seja a Executiva Municipal, o Diretório Municipal, a Executiva Estadual ou o Diretório Estadual, espaços dos quais Técio Nunes participa. Soma-se a esse cenário de descaso o fato que nossas instâncias estão paralisadas e silenciadas, sem reunir nem debater. Sequer o balanço coletivo das eleições municipais do ano passado foi realizado. A nomeação de Técio, portanto, não nos representa e não representa o que defendemos para o PSOL, tampouco fortalece a relação da nova gestão com o nosso partido, pelo contrário.

Diante desse quadro, nós, filiadas e filiados que assinamos esta carta, reafirmamos a necessidade da autonomia e independência do nosso partido e da nossa bancada na Câmara Municipal de Fortaleza diante da nova administração da prefeitura, ao passo que nos comprometemos a cerrar fileiras no combate a quaisquer ataques da extrema direita. Fazemos o chamado para que seja respeitada a resolução nacional do Partido Socialismo e Liberdade, que indica o afastamento de todas as instâncias, municipal, estadual e nacional, de qualquer filiado que seja nomeado para participar de administrações e governos que sejam compostos por partidos da direita neoliberal, como MDB, PSDB, União Brasil, Podemos, Avante, Novo.

Nesse sentido, é necessário o afastamento imediato de Técio Nunes das instâncias partidárias. Destacamos que, por óbvio, isso vale tanto para as e os que venham a assumir lugar na nova prefeitura quanto para aquelas e aqueles que estão em cargos de segundo e terceiro escalão no governo do Estado e que, por quaisquer razões, ainda não se afastaram das instâncias de direção partidária.

Em acordo com as resoluções nacionais, reiteramos que quaisquer participações de nossos militantes e filiados em administrações e governos que não tenham sido debatidas em nossas instâncias são de ordem pessoal e não representam nem falam em nome do nosso partido.

Por fim, reivindicamos que nosso partido volte a reunir suas instâncias e seus filiados para debater seus rumos, campanhas e políticas, retomando sua vida e democracia internas.

Fortaleza, 15 de janeiro de 2025

Insurgência Reconstrução Democrática - IRD

Carta ao povo de Fortaleza

Ao Diretório Municipal do PSOL Fortaleza

Ao conjunto da militância, filiados e amigos do PSOL

Fortaleza foi palco de uma acirrada disputa eleitoral, das mais apertadas em todo o país. Por pouco mais de 10 mil votos, uma ampla coalizão política e social logrou eleger o candidato Evandro Leitão (PT), derrotando no segundo turno da eleição municipal o candidato bolsonarista André Fernandes (PL) - apoiado pelo Capitão Wagner (União), Roberto Cláudio, Sarto e Ciro (PDT).

O PSOL foi parte dessa vitória. Nos dedicamos com firmeza e fizemos campanha aguerrida no segundo turno para garantir a eleição de Evandro Leitão (PT). Fizemos isso por termos a convicção que não haveria nada pior para a classe trabalhadora e para o povo de Fortaleza que a extrema-direita e o fascismo administrando nossa cidade. Era, e é, urgente derrotar a extrema-direita nas urnas, nas ruas e nas mentes e corações de nosso povo que foi envenenado pelas mentiras da extrema-direita.

O PSOL não fugiu à sua responsabilidade, tendo sua militância, relevantes quadros políticos e seus parlamentares (nosso deputado estadual Renato Roseno e nossos vereadores Gabriel Biologia e Adriana Gerônimo) se dedicado incansavelmente para virar a vantagem do candidato bolsonarista no segundo turno. Pois do que se tratava era impedir a vitória dos responsáveis pela tentativa do golpe de 8 de janeiro de 2022 e por todas as ações anteriores que visaram interromper a normalidade do rito sucessório, com o quebra-quebra em Brasília, às vésperas da diplomação da chapa eleita, e com o planejamento dos assassinatos do presidente Lula, seu vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

SEGUIR COM A TAREFA CENTRAL DE DERROTAR A EXTREMA DIREITA

Nosso partido mobilizará a sociedade para que Evandro prefeito, de fato, implemente as propostas pelas quais a maioria da população o elegeu. A situação política é cada vez mais desfavorável para classe trabalhadora, mulheres, indígenas, negritude, comunidade LGBTQIA+ e movimentos sociais. A classe trabalhadora vive hoje um aumento da jornada de trabalho e os salários não crescem conforme o custo de vida. Temos uma luta em curso do fim da jornada 6x1, na qual uma parte relevante da classe trabalhadora vem defendendo e nosso partido é linha de frente. A extrema direita, fortalecida com o resultado eleitoral, inclusive crescendo no Nordeste, busca emparedar o governo Lula para levá-lo a uma situação de ingovernabilidade. Nesse cenário, propostas como o pacote fiscal que retrocede em direitos e arrocha as condições de vida do povo trabalhador, é um grave erro e dificulta nosso combate à extrema direita.

Assim como medidas do governador Elmano de Freitas (PT), que corretamente ajudamos a eleger contra a extrema direita, mas empossado no Palácio da Abolição, adota medidas contra os professores e a educação, vide a greve das universidades estaduais e campanha salarial dos professores da rede básica e o retrocesso ambiental buscando liberar o uso de drones para pulverização aérea de agrotóxicos. Dessa forma, em vez de combate à extrema-direita terminam por atacar a classe trabalhadora que ajudou a elegê-los, retirando seus direitos.

É por isso que o PSOL segue reafirmando sua decisão de defender estes governos de qualquer ataque da extrema-direita, mas mantém sua autonomia política para mobilizar a população contra medidas erráticas. Devido a isso, nosso partido não pleiteia e nem ocupa cargos nestes governos. Quem o fizer por motivação individual, deve afastar-se de seus postos no interior do PSOL, conforme resolução do Diretório Nacional.

Além disso, a candidatura de Evandro representou uma articulação eleitoral que incorporou partidos e figuras burguesas de direita. Por isso, essa composição política representa também a força da máquina e do poder econômico das elites, apesar de ter ampla base de trabalhadores e trabalhadoras que a apoiam por enxergar nela a alternativa viável para frear o avanço da extrema direita bolsonarista. Por isso o PSOL deve ter ainda mais protagonismo na afirmação de um programa que esteja comprometido com os interesses da classe trabalhadora, pois o que nos move não é a corrida para ocupação de secretarias e outros cargos em escalões inferiores da administração pública, típicas da velha política patrimonialista.

Por outro lado, também é fundamental a independência para fazer ecoar as lutas e resistências do povo organizado, em defesa dos seus direitos. 

Entendemos ainda que é fundamental o amplo debate nas instâncias do partido, bases populares organizadas, figuras públicas e parlamentares sobre os desafios colocados para o próximo período em Fortaleza.

Diante disso, os coletivos e filiados do PSOL signatários desta Carta reafirmam a continuidade da luta pela conquista dos objetivos imediatos e históricos, acumulados em nossa experiência partidária e na luta com os movimentos sociais. Nossa bancada reeleita não vacilará em fazer o combate unitário contra a  bancada bolsonarista, fazendo a defesa das medidas progressivas que a gestão capitaneada por Evandro Leitão apresentar, ao tempo em que resguardamos nossa completa independência política para defender as causas populares, o meio ambiente e os interesse das camadas subalternizadas da sociedade, votando contra esse mesmo governo sempre que se fizer necessário.

UM CHAMADO À LUTA PELA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Vem ser PSOL e conheça o conjunto de nossas propostas no link: https://docs.google.com/document/d/1SzNbnXLew0Nrq7nw3QWNlveF_faLrX1BHzZqvFnW868/edit?tab=t.0#heading=h.avp5w7l39md7

Assinam essa carta, as seguintes correntes e coletivos do PSOL:

1.     Centelhas

2.     Insurgência Reconstrução Democrática

3.     Movimento Esquerda Socialista

4.     Rebelião Ecossocialista

5.     Resistência

6.     Subverta

7.     Juventude Pajeú

8.     Terra Comum

9.     Vozes Feministas

E os seguintes filiadas, filiados e filiades do PSOL Fortaleza:

1.     Adão Fernandes da Silva, supervisor de segurança privada

2.     Adriana Gerônimo, vereadora de Fortaleza

3.     Afrânio Castelo, articulador do Fórum em Defesa do Trabalho Decente, diretório estadual e executiva do diretório municipal

4.     Ailton Lopes, bancário, primeiro suplente de vereador de Fortaleza

5.     Alexandre Araújo Costa, Cientista do Clima, Professor da Universidade Estadual do Ceará

6.     Ana Fabia de Freitas Castelo, Assistente social

7.     Ana Hérica Brasil Figueiredo, Funcionária Pública , Vozes Feministas

8.     Ana Letícia Damasceno Alves, Estudante , Militante independente

9.     Ana Maraya Silva Melo, Estudante de Biblioteconomia e diretora do DCE da UFC, MES

10.     Ana Vládia, psicóloga, professora universitária, Insurgência Reconstrução Democrática

11.     Anderson Barbosa Araújo, engenheiro ambiental, Terra Comum

12.     André Lima Sousa, professor, diretório municipal

13.     Andre Luís Pinheiro da Fonseca, Vozes feministas

14.     Andreyson Silva Mariano, Professor da UECE

15.     Angela Abuk, coordenadora do DCE-UFC, Insurgência Reconstrução Democrática

16.     Angeline Carolino, assessora parlamentar, Insurgência Reconstrução Democrática

17.     Anna Karina, professora, executiva do diretório estadual

18.     Ariel Cristina de Araújo Nascimento, estudante, Subverta

19.     Augusto Monteiro Junior, Servidor público e sindicalista, Terra Comum

20.     Barbara Oliveira dos Reis, Autônoma

21.     Bárbara Osório Xavier Montezuma, militante independente/sindicato dos trabalhadores do serviço público federal no Ceará

22.     Brenda Rozendo, Cientista Ambiental e artesã, Subverta

23.     Carina Costa, Professora da Rede Municipal, Centelhas

24.     Carlos Frederico Soares Bezerra Becco, Professor

25.     Carlos Idelfo Araújo Bandeira, Bancário

26.     Cecilia Feitosa, bióloga, assessora parlamentar, ecossocialista, Insurgência Reconstrução Democrática

27.     César Bruno Juca pequeno, Diretor do STICCRMF

28.     Christiane, Psicóloga e coordenadora da Fábrica de Imagens-ações educativas em cidadania e gênero, Vozes Feministas

29.     Cleidilene de oliveira Pereira Lima, Presente conselheira pais e responsáveis 1° CPM, acadêmica de Direito e Contabilidade, Centelhas

30.     Cleiton Pereira de Sousa, Diretor do STICCRMF

31.     Daniel Fonsêca Ximenes Ponte, jornalista, Subverta

32.     Daniel Silva de Paula, estudante, Terra Comum

33.     Daniela Silva, Movimento Negro Unificado (MNU), Insurgência Reconstrução Democrática

34.     Débora Klippel Fofano, Professora, Vozes feministas

35.     Deodato do Nascimento Aquino, Servidor Público - Escritor, Ecossocialista

36.     Domingos Gomes Neto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte do Ceará – SINTRO

37.     Elton Alves Santos, DCE-UFC, conselheiro do CONSUNI da UFC - Ação Popular Socialista

38.     Eveline Soares, estudante de serviço social na UECE, Insurgência Reconstrução Democrática

39.     Fabio Jose Cavalcanti de Queiroz, Professor da URCA

40.     Fernanda Estanislau Alves Pereira, Advogada , Subverta CE

41.     Fernanda Oliveira dos Reis de Almeida, diretora do Diretório Central dos Estudantes da UFC - Ação Popular Socialista

42.     Fernando Alexandre de Sousa Abreu, Juntos!

43.     Fernando Antônio Castelo Branco Sales Junior, Vice-presidente da SINDURCA e professor da URCA

44.     Flávio Telles Melo, Professor, Vice-presidente da SINDIUVA e professor da UVA a UVA

45.     Francisco Bruno dos Santos Lima , Estudante, Juventude-Centelhas

46.     Francisco Chagas da Silva Neto, Professor e militante cultural

47.     Francisco Clesiberto dos Santos Sobrinho, Diretor do STICCRMF

48.     Francisco de Assis Silva de Araujo, Diretor AFBNB

49.     Francisco Edneudo Braz da Silva, Diretor do STICCRMF

50.     Francisco Ednilson de Freitas, Diretor do STICCRMF

51.     Francisco Felipe Peixoto , Professor, Vozes feministas

52.     Francisco Jarir Pereira – professor e membro da executiva estadual do PSOL

53.     Francisco José Mesquita Bezerra , Assistente Social mas desempregado no momento , Centelhas

54.     Freddy Costa, Fotógrafo, Vozes Feministas

55.     Gabriel Aguiar, vereador de Fortaleza

56.     Giambatista Brito Marques dos Santos, Profissional de Tecnologia da Informação, Vozes Feministas

57.     Haryan Lima de Trento, Diretório Acadêmico de Ciências Biológicas UFC, operativo marcha da maconha Fortaleza, Ação Popular Socialista

58.     Helena Martins, professora, Insurgência - Reconstrução Democrática

59.     Hugo Rodrigues Martins Dantas, Advogado/assessor parlamentar, Insurgência Reconstrução Democrática

60.     Irene Jucá Paiva Aguiar, Assistente social, servidora pública, Centelhas

61.     Jaci Marques , Professora

62.     Jeovah Meireles, Professor universitário , Ecossocialista

63.     Jessica Cleophas do Carmo Lima, assistente social, suplente do diretório estadual

64.     Jessica Fontenele Sales, Advogada, Terra Comum

65.     Jéssica Oliveira dos Reis Lamblet , Professora da Rede Estadual

66.     Jessica Rebouças, professora, executiva do diretório estadual

67.     Jhon Carlos Ribeiro Silva, Diretor do STICCRMF

68.     João Gabriel Santos Silva, Guia De Turismo e Turismologo 

69.     Josael Lima, advocado, ecossocialista, Subverta

70.     José Ernandi Mendes , Professor UECE

71.     José Iderlandio Cândido Morais , Servidor público

72.     José William Crispim Alves , PSOL, FCLA

73.     Juliana Santos, estudante de serviço social na UECE, Insurgência Reconstrução Democrática

74.     Júlio Holanda, Professor e biólogo , diretório estadual

75.     Laíssa Vitória da Silva Limeira , Geógrafa , Subverta

76.     Lara Costa, advogada popular, Insurgência Reconstrução Democrática

77.     Larisse Viana Gomes, Advogada e suplente Diretório Estadual do PSOL

78.     Leonardo Lima, Professor

79.     Lourdes Rafaella Santos Florencio, Professora IFCE

80.     Luã Rodrigues Lopes , Professor, Subverta

81.     Lucas Costa, diretor do DCE-UFC, Insurgência Reconstrução Democrática

82.     Lucas Monteiro Ferreira, conselheiro do CEPE - UFC, Centro Acadêmico de Direito UFC, Diretor do SINDSAUDE CE, Ação Popular Socialista

83.     Luciano de Andrade Filgueiras Filho , Servidor Público

84.     Luís Eduardo Braga Monteiro, professor da rede estadual

85.     Luisa Maria Costa e Silva, professora aposentada, Terra Comum

86.     Marcelo de Sousa Lima, diretório nacional

87.     Margarida Maria Marques, Ativista  de direitos humanos

88.     Maria Artemis Ribeiro Martins, Professora IFCE

89.     Maria de Santana Costa, Diretora do SINDCONFE

90.     Maria do Céu de Lima, geógrafa e professora da UFC

91.     Maria Helena Rafael, Diretora do SINDCONFE

92.     Marília Soares Cardoso, Rebelião Ecossocialista

93.     Marina Cristina Lopes, Coordenadora Geral do DCE da UFCE

94.     Martinho Olavo Gonçalves e Silva, Professor, Advogado, Procurador Autárquico do Estado

95.     Maya Eliz, professora, suplente do diretório municipal

96.     Michele Castro Pereira, servidora do judiciário estadual, suplente no diretório estadual

97.     Misa Gonçalves da Silva, Estudante da UVA, Movimento Esquerda Socialista

98.     Napolião bruno da silva, Diretor do STICCRMF

99.     Natália Ayres da Silva, Professora IFCE e do Diretório Estadual do PSOL

100.     Natanael Ribeiro da Silva, Juventude Afronte

101.     Nericilda Rocha, Professora do IFCE

102.     Nestor Bezerra, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza e Região Metropolitana (STICCRMF)

103.     Nildo Dantas, trabalhador autônomo, Centelhas

104.     Nilson de Souza Cardoso, Professor FAEC/UECE, Resistência

105.     Nirvana Dias de Aquino, Professora

106.     Odete Oliveira Pereira, Assessora Parlamentar, Terra Comum

107.     Pedro Henrique de Oliveira Tavares, Geógrafo, Terra Comum

108.     Pedro Júnior, professor da UECE, Insurgência Reconstrução Democrática

109.     Pedro Nunes, Assistente social, Insurgência Reconstrução Democrática

110.     Rafael Dias de Melo, Biólogo, professor e pesquisador.

111.     Ramon Rawache, Medico , Insurgencia

112.     Raquel Dias Araujo, Professora da Universidade Estadual do Ceará, Resistência

113.     Raylsson santos almeida , Coordenador de Licitações , Centelhas

114.     Rebeca Veloso, professora, executiva do diretório municipal

115.     Regina Lucia Dias de Melo, Diretora do SINTRO

116.     Renato Roseno, deputado estadual

117.     Renê Vieira Dinelli , Psicólogo , Projeto Lugar do Sentir

118.     Roberto Eudes, Presidente do Sindjustiça Ceará

119.     Roberto José de Araújo, Docente da Educação Federal, Centelhas-QI

120.     Soraya Vanini Tupinambá, Ativista da Ecologia Política

121.     Tessie Reis, suplente do diretório estadual

122.     Thiago Vita Baraúna – Estudante da UECE

123.     Tiago Coutinho, professor universitário UFC, Insurgência Reconstrução Democrática

124.     Tom de Paiva Porfírio, Diretor do DCE-UFC, Diretório Acadêmico de Ciências Biológicas UFC, Ação Popular Socialista

125.     Valdilena Rammé , Professora , Rebelião Ecossocialista

126.     Valmir Arruda de Sousa Neto, Professor IFCE

127.     Vanda Souto, professora pesquisadora - UFC, suplente do diretório municipal

128.     Vilaní de Souza Oliveira , Professora

129.     Wadna Juliana Vieira de Moura, Professora, Vozes Feministas

130.     Walter Ferreira Rebouças, diretório estadual

131.     Willian Bruno Rodrigues – Portal Esquerda Online

132.     Wilton Atanázio de Oliveira Souza, Professor

133.     Yargo Sousa Gurjão, comunicador, Terra Comum

134.     Zuleide Fernandes de Queiroz – Frente de Mulheres do Cariri, MNU, presidente da SINDURCA e professora da URCA

Fica, Glauber! Em defesa do mandato de luta de Glauber Braga (PSOL-RJ)

A Câmara dos Deputados, a partir de sua Comissão de Ética, tem avançado contra o mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ). Em um momento de esvaziamento da casa e do debate sobre as ações do parlamento devido às eleições, está em discussão a representação do NOVO/MBL que pede a cassação de um dos mais combativos e independentes deputados, por causa de sua reação às agressões de um influenciador digital do MBL.

Em sua defesa, Braga já havia se posicionado em suas redes sociais e informado aos parlamentares, inclusive ao relator do caso, que não se orgulhava de sua postura, mas que a reação se deveu à perseguição sistemática a ele e a seu grupo político, bem como aos xingamentos que o militante do MBL dirigiu à sua mãe, então doente e que veio a falecer pouco tempo depois. Em momento anterior, o relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), chegou a dizer a Glauber que ele agiu como deveria, como qualquer pessoa que honra sua mãe agiria. A posição mudou e não por uma avaliação sobre o caso em si, mas por uma perseguição deliberada contra Glauber Braga, orquestrada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

A postura altiva e incisiva de Glauber Braga, que tem sistematicamente denunciado o gangsterismo de deputados de direita, incomoda aqueles que atuam contra os interesses das maiorias sociais de forma vil, enquanto buscam se apresentar como cumpridores das normas e dos ritos. Braga desafia o coro dos contentes com o sistema político e é por isso que querem calá-lo. Mesmo agora, a luta em defesa de seu mandato combativo escancara a postura omissa até mesmo de boa parte do campo progressista que não tem a mesma coragem de enfrentar Lira.

Além disso, sua cassação é também um recado para o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O próprio andamento do processo no Conselho de Ética mostra isso. A mudança de entendimento do relator se deu na sequência da votação da cassação de Chiquinho Brazão, mandante do assassinato de nossa companheira Marielle Franco, no mesmo Conselho de Ética. Na lógica do corporativismo parlamentar que domina o espaço, o mandato de Glauber se tornou o “pedágio” para a cassação de Brazão. A perseguição é tão clara que, aliás, o relator Magalhães, que já disse votar contra Glauber, votou pela abstenção no caso do Brazão. O mesmo relator se negou a responder questionamento de Glauber se ele seria capaz de comprovar a isenção de seu voto, isto é, se seria capaz de afirmar que nunca tratou do assunto com ou teve seu relatório encomendado por Arthur Lira ou seus interlocutores.

A mudança na dinâmica da Comissão de Ética em relação a Glauber Braga, que em nada desonrou a atuação parlamentar, é clara. Somente nesta Legislatura, houve 28 representações arquivadas e apenas uma (a de Brazão) teve encaminhamento. Quando arquivadas, no máximo, aplicou-se a penalidade de censura verbal ou escrita. Isso aconteceu até mesmo no caso de parlamentares que atingiram a honra de outros membros do Legislativo, como a transfobia reiterada de Nikolas Ferreira (PL-MG) contra Erika Hilton e Duda Salabert e o escárnio performático de “Nikole”. Também aconteceu com Abílio Brunini (PL-MS), que impediu fisicamente a realização de uma audiência pública em solidariedade ao povo palestino em Gaza. E com o Da Cunha (PP-SP), que espancou e ameaçou de morte a ex-companheira. E assim vem sendo com as já normalizadas agressões misóginas e ameaças de Éder Mauro (PL-PA); os gritos, xingamentos e empurrões que Gilvan da Federal (PL-ES) dispara regularmente contra parlamentares, servidores e visitantes. Também em relação as agressões de Ricardo Salles (PL-SP) contra Sâmia Bonfim (MST) na CPI do MST. 

Contra o circo armado para cassar Glauber Braga, levantam-se movimentos em todo o Brasil. O primeiro deles foi a solidariedade manifesta pela presença de militantes sindicais, em sua maioria da Educação, que pediam #GlauberFica durante a discussão no Conselho de Ética. Nos dias que se seguiram à reunião, cresceu o apoio a Glauber nas redes sociais. Há atos de rua marcados para esta semana em defesa de seu mandato, que é visto como um espaço de defesa do povo oprimido não só no Rio de Janeiro, estado que o elegeu duas vezes, mas por todo o Brasil.

Cabe ao PSOL, às esquerdas, sindicatos e movimentos sociais, grupos que os mesmos parlamentares que atacam Glauber buscam perseguir, jogar na ilegalidade e amedrontar com esse exemplo, que se levantem, que se organizem rapidamente e se defendam mutuamente. A Insurgência – Reconstrução Democrática se soma a tais manifestações, nas ruas e nas redes, afirmando: Fica, Glauber! Estamos com nosso camarada na luta em defesa de seu mandato e de transformações sociais profundas.

Nota da Insurgência Reconstrução Democrática